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Reprodução assistida: Doações de óvulos e sêmen podem acontecer entre parentes até 4º grau

O Conselho Federal de Medicina alterou regras que tratam do número de embriões que podem ser transferidos por reprodução assistida

17 de junho de 2021

CRM adota novas regras para doação de óvulos e sêmen.

Desde a última terça-feira (15) de junho o protocolo em torno da reprodução assistida conta com uma nova roupagem. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou as regras que tratam dos embriões que podem ser transferidos por reprodução assistida. Agora, parentes de até 4º grau podem doar óvulos e sêmens.

Reprodução assistida

Até então essa doação tinha que ser totalmente anônima. Além disso, a idade para uma mulher ser doadora de óvulos aumentou dois anos e agora é de 37 anos. Já a idade do homem para doar espermatozóides diminuiu de 50 para 45 anos.

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As novas regras do CFM também limitam o número de embriões formados, que agora não podem passar de oito por casal. Além disso, mulheres com até 37 anos só podem doar até dois embriões e as que tenham mais de 37 esse número de doação sobe para três embriões.

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O médico Daniel Diógenes, especialista em medicina reprodutiva, explica que o anonimato nas doações continua, e que as mulheres podem contar, por exemplo, com a ajuda de uma amiga ou parente para a doação de óvulos a fim de baratear os custos no tratamento. “Ao meu ver essa permissão da doação de óvulos e gametas de parentes de até quarto grau sem o anonimato é controversa. Acredito que a nossa sociedade ainda não está preparada para isso”, pondera o médico. Com a mudança, passou a ser permitido que pai, avô, filho, filha, mãe, tio, tia e primos possam ser doadores.

Outra alteração importante se refere aos casais transgêneros, que agora estão aptos legalmente a buscar tratamentos de reprodução assistida. Além disso, o CFM esclarece que a mulher que adere ao útero de substituição, conhecido como “barriga de aluguel” tem que ter tido pelo menos um filho antes.




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