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Ceará é o primeiro estado a ampliar critérios de doação de sangue para homossexuais

Medida acata a determinação do Supremo Tribunal Federal. A mudança reconhece que não ha pessoas de risco, mas comportamento de risco.

15 de junho de 2020

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) foi o primeiro hemocentro do Brasil a adequar-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no último dia 8, e à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que prevê a ampliação dos critérios igualitários para doação de sangue.

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A medida extinguiu as restrições à doação de sangue por homens homossexuais. O STF alegou que as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impediam o recebimento de doações desse grupo eram inconstitucionais. A mudança reconhece que não existem pessoas de risco, mas comportamentos de risco.

Antes da mudança, homens eram impedidos de doar caso tivessem mantido relações com outros homens em um período de doze meses antes da coleta. O Hemoce excluiu do questionário da triagem clínica a pergunta em questão.

Com a medida, independentemente da orientação sexual e da identidade de gênero, todos os homens que desejem fazer uma doação ao Hemoce serão submetidos à triagem clínica habitual.

Em nota, o Hemoce afirmou que a orientação sexual não é um critério para doar. “Desde a votação do Supremo Tribunal Federal, o Hemoce vinha se organizando internamente para ajustar seu processo de seleção de doadores, inclusive em contato com os principais órgãos responsáveis pelos critérios da doação de sangue, como Ministério da Saúde e a Anvisa, para atender o cumprimento da decisão”, explica Denise Brunetta, diretora de hemoterapia do Hemoce.

Como doar

Durante o período de isolamento social por conta da pandemia de Covid-19, o Hemoce está recebendo doações de sangue mediante agendamento. Para doar, é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg, estar saudável, bem alimentado e apresentar documento oficial com foto.

De acordo com o hemocentro, com uma bolsa de 450ml de sangue, é possível salvar até quatro vidas.

Os agendamentos podem ser feitos pelo site www.hemoce.reservio.com ou pelos telefones (85) 3101-2305 ou (85) 3101-2296.




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