As cirurgias bariátricas ganharam, agora, novos critérios de realização após publicação da Resolução nº 2.429/25 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). As mudanças ampliam significativamente o acesso a esses procedimentos, com a expectativa de um aumento de até 50% no número de cirurgias realizadas nos próximos anos no país, de acordo com o cirurgião bariátrico e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica – Capítulo Ceará, Paulo Campelo.
Para ele, as mudanças representam um avanço significativo e necessário diante dos números alarmantes de obesidade no Brasil. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, mais de 20% da população brasileira adulta tem obesidade. “A obesidade é uma doença crônica, progressiva e multifatorial. Facilitar o acesso à cirurgia é uma forma de garantir qualidade de vida e evitar complicações que sobrecarregam o sistema de saúde.”
Principais mudanças
Entre as principais mudanças está a redução do Índice de Massa Corporal (IMC) mínimo exigido para que pacientes com comorbidades possam realizar a cirurgia. Anteriormente, era necessário ter IMC igual ou superior a 35. Agora, pessoas com IMC a partir de 30 já podem ser elegíveis, desde que apresentem doenças associadas, como: diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.
As novas regras também eliminam restrições anteriores relacionadas à idade e ao tempo de convivência com a doença. Antes, pacientes com diabetes tipo 2 e IMC entre 30 e 35 só podiam se submeter à cirurgia se tivessem entre 30 e 70 anos e convivido com a doença por até 10 anos, além de acompanhamento endocrinológico por mais de dois anos. Agora, essas exigências foram removidas, permitindo que mais pacientes sejam considerados aptos para o procedimento.
Adolescentes
A resolução também traz avanços importantes para os adolescentes. Antes, pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia se ela fosse realizada como experimental. Agora, pacientes a partir de 14 anos com obesidade considerada grave (IMC acima de 40) e complicações clínicas já podem ser submetidos à cirurgia, desde que haja avaliação de equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Os novos critérios publicados também especificam novas técnicas cirúrgicas o que aumentam o arsenal terapêutico aprovado e também determina que as cirurgias sejam realizadas em hospitais de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e plantonista 24 horas.
