Feirinha Orgânica do Mercado dos Pinhões acontece há 20 anos em Fortaleza FOTO: Nely Rosa
Uma reportagem do programa “Fantástico“, exibida no último domingo (31) pela Rede Globo, mostrou como a população pode estar sendo enganada na compra de produtos orgânicos na tradicional Feirinha Orgânica do Mercado dos Pinhões, que acontece há mais de 20 anos no Centro de Fortaleza. Ao constatar por meio de teste em laboratório que um dos alimentos não se tratava de um produto orgânico, o programa colocou sob suspeita os demais produtos comercializados no local. Por isso, a equipe de Saúde Fortaleza vai esclarecer como você pode reconhecer um alimento verdadeiramente livre adubos químicos, agrotóxicos, hormônios, antibióticos, insumos geneticamente modificados, radiação ou qualquer aditivo sintético.
Como saber se o produto é orgânico, mesmo?
De acordo com o Ministério da Agricultura, para que possam comercializar produtos no Brasil como “Orgânicos”, os produtores devem se regularizar de uma das formas a seguir:
– Obter certificação por um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (pode vender seu prouto em feiras, mas, também, para supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias, internet etc);
ou
– Organizar-se em grupo e cadastrar-se junto ao MAPA para realizar a venda direta sem certificação (não pode vender para terceiros, só na feira ou para as compras do governo).
Ainda de acordo com o órgão, é importante ficar atento aos rútulos. Alimentos orgânicos in natura ou industrializados devem exibir o selo que garante sua origem e qualidade. Além disso, o produtor com ou sem certificação deve mostrar a documentação sempre que o consumidor e a fiscalização pedirem.
Já os produtos vendidos em mercados, supermercados ou lojas, devem estampar o selo federal do SisOrg em seus
Selo federal do SisOrg FOTO: Divulgação/Ministério da Agricultura
rótulos, sejam produtos nacionais ou estrangeiros. Se o produto for vendido a granel deve estar identificado corretamente, por meio de cartaz, etiqueta ou outro meio.
Os restaurantes, lanchonetes e hotéis que servem pratos orgânicos ou pratos com ingredientes orgânicos devem manter à disposição dos consumidores listas dos ingredientes orgânicos e dos fornecedores destes ingredientes.
O que acontece se uma loja expuser à venda um produto sem selo, cujo rótulo diz que é orgânico?
O produto será apreendido e a loja avisada por escrito sobre os cuidados a tomar. Quando o produto sem selo está em uma embalagem original, o responsável é sempre o produtor; neste caso, ele será autuado e poderá ser multado. Quando o produto estiver em outra embalagem, como da própria loja ou mercado, ou a granel (aberto), respondem pela irregularidade tanto o produtor como o responsável pelo ponto de venda.
Se você é um produtor e não sabe como se regularizar. Acesse www.agricultura.gov.br/ e informe-se!
ADAO publica nota de esclarecimento em resposta à reportagem
Na tarde desta segunda-feira (01), a Associação para o Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica (Adao), quem organiza a Feirinha Orgânica juntamente com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), publicou uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:
“A respeito da matéria “Feirantes vendem produtos com agrotóxico como orgânicos”, gravada em 01/12/2015 e exibida em 31/01/2016, no programa Fantástico, a ADAO vem informar que foi gravada uma entrevista (30/12) que não foi ao ar, na qual fizemos todos os esclarecimentos solicitados. No nosso entender, a edição da matéria deixou margem para que se interpretasse que a ADAO estaria cometendo esta prática. Assim, segue abaixo algumas informações:
1. A ADAO é uma associação de produtores orgânicos pioneira no Brasil, que existe desde 1997, contribuindo para a agricultura orgânica muito antes da existência de qualquer regulamentação sobre o tema, sempre fazendo a autocertificação e cujos produtores têm mais de 15 anos de associação;
2. A cerificação externa para venda direta ao consumidor não é exigida por lei, mas sempre que possível buscamos fazê-la, apesar de onerosa. Para isso são solicitados vários documentos e relatórios e feitas vistorias (de 02 a 03/ ano). Em 2015 todos os nossos produtores entraram em processo de certificação, desta vez com a empresa TECPAR. Dos 09 (nove) produtores, 06 (seis) já estão certificados e 03 (três) estão em processo devido à pendência de documentação e não por uso de agrotóxicos;
3. Na falta de algum produto e visando aumentar a diversidade de ofertas, especialmente neste período de seca, eventualmente compramos produtos de empresas certificadas. Uma delas é a FRITESSENCE, uma conceituada distribuidora de produtos orgânicos, certificada pelo IBD.
4. Na ocasião da referida reportagem, a organização da feira da ADAO permitiu prontamente que a ADAGRI1 escolhesse e colhesse amostras de produtos à venda, os quais foram: tomate, xuxu, e pimentão, sendo os dois primeiros de produtores da ADAO e este último da FRUITESSENCE.
Infelizmente, o resultado que deveria ter sido entregue à solicitante (ADAGRI) foi parar nas mãos da Verdes Mares/Globo, que se recusa a nos dar uma cópia dos laudos. Mas pelo que pudemos ler rapidamente no dia da (segunda) entrevista: nos dois produtos da ADAO não foram encontrados agrotóxicos, e no produto da FRUITESSENCE foram encontrados apenas “traços” de organoclorados, numa quantidade mínima, abaixo da recomendada pela ANVISA.
5. Quanto aos organoclorados, eles são proibidos no País, mas ainda são empregados na agricultura (insetos), na indústria farmacêutica (como piolhos e escabiose) e no controle de vetores (como o Aedes aegypti). Esses produtos têm uma grande capacidade de se acumular no ambiente e permanecer ali por longos anos23, logo, o fato de se encontrar “traços” na amostra não determina que o produtor tenha usado o inseticida, pois ele pode estar no ambiente há muito, muito tempo. Por outro lado, se a substância encontrada fosse um organofosforado – que é ainda “mais tóxicos para os vertebrados que os organoclorados, mesmo em doses relativamente baixas”- isso nos causaria grande preocupação, pois este veneno é biodegradável, e se ele tivesse sido detectado poderia significar que o produtor o teria usado recentemente4.
Registramos a aqui nossa indignação por esta tentativa de desacreditar um trabalho sério que tem contribuído para a saúde de tantas de pessoas.
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.
Luiz Eliu Sampaio/ Presidente da ADAO Regina Maria Werneck Santiago / Diretora Técnica da ADAO Wagner Pedrosa Quintino/ Diretor Financeiro da ADAO”.
