O governador Camilo Santana apresentou, na última quinta-feira (28), o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais, que autoriza o retorno do funcionamento de alguns setores após o decreto de isolamento em decorrência da pandemia de Covid-19.
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O processo inicia com uma fase de transição, em que estão contemplados 17 setores que funcionarão em trabalho presencial, variando entre 20% e 30% do efetivo. São eles:
- Indústria química e correlatos (indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel);
- Artigos de couros e calçados (fabricação de calçados e produtos de couro);
- Indústria Metalmecânica e afins (fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda);
- Saneamento e reciclagem (recuperação de materiais);
- Energia (construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores);
- Cadeia da construção civil (construção de edifícios até 100 operários obra, cadeia produtiva com 30%);
- Têxteis e roupas (indústria têxtil, confecções e de redes);
- Comunicação, publicidade e editoração (impressão de livros, material publicitário e serviços de acabamento gráfico);
- Indústria e serviços de apoio (indústria de artigos de escritório e manutenção industrial. Cabeleireiros, manicures e barbearias);
- Artigos do lar (fabricação de eletrodomésticos e artigos domésticos);
- Agropecuária (obras de irrigação);
- Móveis e Madeira (fabricação de móveis e produtos de madeira);
- Tecnologia da informação (fabricação de equipamentos de informática);
- Logística e transporte (Metrofor, transporte rodoviário metropolitano da RMF e manutenção de bicicletas);
- Automotiva (indústria de veículos, de transporte e peças);
- Cadeia da saúde (comércio médico e ortopédico, óticas, podologia e terapia ocupacional) – 100% da cadeia;
- Esporte, cultura e lazer (treinos de atletas de esportes individuais, além dos clubes de futebol participantes da final do Campeonato Cearense).
A fase de transição irá durar 7 dias. O avanço irá ocorrer caso haja uma tendência decrescente da demanda por atendimento nas UPAs e emergências.
De acordo com Camilo Santana, é necessária a compreensão da população e das empresas para que o plano seja, de fato, eficaz. “Não adianta começar a abrir e daqui a pouco, se os casos aumentam, ter que retroceder a um processo mais rígido. Sempre tenho dito que a nossa prioridade é salvar vidas. É fundamental o compromisso das empresas com os funcionários e o comportamento da população”, ressalta.
Fases
Além da fase de transição, o Plano contempla mais quatro etapas, que irão avançar de acordo com os critérios técnicos, sanitários ou epidemiológicos.
A primeira fase está prevista para iniciar em 8 de junho e soma 14 dias de duração. Para avançar, será levado em consideração o critério baseado nos leitos, caso apresente uma tendência decrescente de ocupação dos leitos de UTI destinadas ao atendimento da Covid-19.
Já na segunda fase, que também deve durar 14 dias, mais setores serão liberados e será observada a diminuição do número de internações.
A partir da terceira fase, será considerado o critério baseado nos óbitos, em um intervalo de 14 dias. A quarta e última etapa prevê que a autoridade de Saúde do Estado irá arbritrar sobre as condições específicas de uma região ou município.
Com o retorno pleno das atividades, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), 1.472.504 empregos formais voltarão a circular.
Decreto de isolamento social
Março:
- Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara pandemia de Covid-19, alegando que a doença já estava espalhada por diversos continentes com transmissão comunitária entre as pessoas.
- Em 15 de março, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) anunciou os três primeiros casos confirmados de Covid-19 no Ceará. Todos os infectados estavam na capital.
- Em 16 de março, durante reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, o Governo determinou Estado de Emergência de Saúde Pública no Ceará. Dentre as medidas estabelecidas, estava a suspensão de qualquer evento público no Ceará acima de 100 pessoas.
- Em 19 de março, inicia o processo de isolamento social no Ceará. A medida começou orientando que os cearenses permanecessem em casa durante 10 dias, para evitar a transmissão do vírus entre os cidadãos.
- Em 26 de março, a Sesa divulgou a confirmação de três óbitos por Covid-19 no Ceará. Na época, o Ceaá registrava 211 casos da doença.
- Em 29 de março, o governador anuncia, por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais, a prorrogação do Decreto Estadual que previa o isolamento social por mais sete dias.Abril
- Em 5 de abril, o decreto é prorrogado por mais 15 dias. Segundo o Governador, a medida foi tomada levando em consideração questões técnicas e científicas.
- Em 6 de abril, o secretário de saúde do Ceará, Dr. Cabeto, anuncia novas estratégias, como distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde e ampliação de testes em Fortaleza.
- Em 19 de abril, Camilo Santana prorroga o isolamento social por mais 15 dias. “Nossa prioridade tem sido preservar a vida dos cearenses e minimizar os efeitos da pandemia para a nossa população”, afirma.Maio
- Em 5 de maio, o isolamento é prorrogado por mais 15 dias e são divulgadas novas medidas de enfrentamento. Entre elas, estava a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção e o isolamento social rígido.
- Em 6 de maio, torna-se obrigatório o uso de máscaras de proteção.
- Em 8 de maio, torna-se proibida a circulação de pessoas veículos em espaços públicos como praias, praças, calçadões e parques. A exceção se aplicava apenas se fosse apresentada alguma justificativa, como busca aos serviços essenciais. A fiscalização era feita por agentes da Secretaria de Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Detran, além de agentes municipais de fiscalização.
- Em 20 de maio, o isolamento social rígido é prorrogado na Capital;
- Em 29 de maio, o governador Camilo Santana anuncia o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais, que autoriza o retorno do funcionamento de alguns setores.
Com o início da fase de transição, o isolamento continua, mas não com a rigidez que havia sendo adotada. A orientação visa minimizar os efeitos da Covid-19 no Estado. Os serviços essenciais também serão mantidos.
Situação no Ceará
Até o momento da publicação dessa matéria, de acordo com a plataforma IntegraSUS, são 37.954 casos confirmados da doença e 2.743 óbitos no Estado.