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Anvisa proíbe amálgama de mercúrio utilizada na odontologia

A proibição segue o tratado da Convenção de Minamata

20 de setembro de 2017
Mercúrio: a proibição segue o tratado da Convenção de Minamata.

Mercúrio: a proibição segue o tratado da Convenção de Minamata.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação e comercialização do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada utilizados na odontologia. A resolução publicada segunda-feira (18) no Diário Oficial da União indica a proibição a partir de 1º de janeiro de 2019. A liga em forma encapsulada ainda é permitida.

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Em março a Anvisa proibiu os termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico. Eles também não serão mais fabricados, importados ou comercializados a partir de 1º de janeiro de 2019. Hospitais, clínicas e postos de saúde deverão realizar o descarte de material com mercúrio, conforme as normas da Anvisa para descarte de resíduos sólidos.

Convenção de Minamata

A Convenção de Minamata é um tratado global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos do mercúrio. A convenção prevê retirar do mercado materiais de saúde que possuem mercúrio na composição. Os principais pontos incluem a proibição de novas minas de mercúrio, a eliminação progressiva das já existentes, medidas de controle sobre as emissões atmosféricas, e a regulamentação internacional sobre o setor informal para mineração artesanal e de ouro em pequena escala.

O compromisso foi firmado por 128 países, inclusive o Brasil, em outubro de 2013. A convenção foi ratificada pelo Brasil no dia 8 de agosto e entrou em vigor em 16 de agosto deste ano. Apesar da adoção de medidas antecipatórias de banimento do mercúrio desde a Convenção, o Brasil é considerado um emissor global relevante na América Latina e Caribe.

Efeitos do mercúrio

Segundo o Ministério da Saúde, a maioria da população está exposta a baixas concentrações de mercúrio presentes naturalmente no meio ambiente. Com o aumento das emissões de mercúrio devido a atividades humanas, os indivíduos podem apresentar sinais e sintomas decorrentes da exposição, que dependem do tipo e quantidade de mercúrio:

Metilmercúrio: A ingestão se dá através de alimentos, principalmente de pescados contaminados. Ele produz efeitos deletérios nos rins, no fígado e no sistema nervoso central. Em casos mais graves, pode provocar sequelas irreversíveis e morte. A eliminação do metilmercúrio do organismo é lenta e ocorre principalmente através das fezes. Sintomas:

-Redução da visão periférica;
-Perda de coordenação motora;
-Dificuldades na fala e audição, as perturbações sensoriais;
-Fraqueza muscular;
-Pode gerar malformações fetais e doenças congênitas.

Mercúrio Metálico: a exposição crônica e sucessiva de trabalhadores ao mercúrio pode levar ao quadro de Mercurialismo, marcado por diversas manifestações neuropsiquiátricas como psicose, alucinações, tendências suicidas e alterações cognitivas. A exposição acontece através da inalação de vapores.

Após ser absorvida pelos pulmões, é distribuída para o sistema nervoso central e para os rins. O mercúrio metálico pode permanecer no organismo por várias semanas e sua eliminação se dá através da urina e das fezes. Nas exposições mais severas pode ocorrer falência renal, falência respiratória e morte. Sintomas:

-Aumento da frequência respiratória;
-Fadiga;
-Garganta dolorida;
-Sabor metálico na boca;
-Tosse;
-Tremores;
-Dores de cabeça;
-Alterações comportamentais.

Sais de mercúrio: a exposição também ocorre por ingestão. Após penetrar o organismo, os sais são distribuídos pela corrente sanguínea a diversos órgãos, acumulando-se nos rins. Os sais não atravessam facilmente as barreiras hematoencefálica ou placentária e são eliminados pelas fezes e urina. A ingestão desses sais pode provocar úlceras gastrointestinais e necrose tubular renal aguda. Sintomas:

-Náuseas;
-Diarreias;
-Úlceras;
-Efeitos cardíacos;
-Hipertensão arterial em crianças.




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