No último dia 15 de junho, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou as normas éticas para a aplicação de técnicas para reprodução assistida no Brasil. De acordo com a resolução Nº 2.294 de 2021, apenas oito embriões podem ser gerados em laboratório e os pacientes envolvidos no procedimento devem sinalizar quantos devem ser utilizados e quantos devem ser congelados, apresentando a decisão por escrito.
Outra nova alteração é sobre a quantidade de embriões transferidos a depender da idade da mulher, as tentantes com 37 anos podem inserir até dois óvulos fecundados, já as que possuem acima dessa idade podem implantar até três.
Esses e outros procedimentos podem ser realizados na clínica ITA Saúde, referência no segmento de alto padrão em Fortaleza. De acordo com a ginecologista, especialista em Reprodução Humana da clínica, Ticiana Lima, essas alterações modificam os procedimentos já realizados nos locais especializados.
Ainda conforme a nova edição da medida, as técnicas utilizadas na reprodução assistida não podem ter como fim a intenção de escolher o sexo do bebê ou outras características biológicas exceto para evitar doenças genéticas ligadas ao sexo.
A norma permanece com as mesmas orientações para a cessão do útero (barriga de aluguel) para pessoas da família com até o 4º grau de parentesco e que já tenham filhos biológicos. Casais homoafetivos também são assistidos por essa norma.
